O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, foi assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, pelos seguintes países: Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste. No Brasil, o Acordo foi aprovado pelo Decreto Legislativo no54, de 18 de abril de 1995.
Este acordo visa unificar a língua portuguesa no mundo no que tange a ortografia e não afeta nada com relação à pronúncia, portanto a pronúncia continuará com as mesmas características regionais de sotaques e acentuais fonéticas.
O Ministério da Educação publicou em Resolução que a partir de 2010 os livros comprados pelo MEC devem estar de acordo com as novas normas de ortografias, e a mesma Resolução autorizou as Editoras a partir de 2009 fazerem as devidas adaptações.
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